TERMOS E CONDIÇÕES DE ACESSO À ÁREA RESERVADA

Última atualização: [01/07/2025]

Estes Termos e Condições (“Termos”) regem o uso da área reservada (“Área Reservada”) do site [www.esaote.com/pt-BR] (“Site”) de propriedade da Esaote com sede em Gênova (GE), Via E. Melen n. 77, (“Esaote”) e o uso dos serviços oferecidos nele (Serviços). Ao acessar e utilizar a Área 

Reservada, você (“Usuário”) concorda em cumprir estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, não deverá acessar ou usar a Área Reservada.

A utilização do Site, incluindo o simples acesso, e a utilização dos Serviços implicam o pleno conhecimento e aceitação dos Termos, na versão em vigor no momento da sua utilização.

Para qualquer coisa não abordada aqui, verifique as informações legais no site em www.esaote.com/pt-BR/informacoes-legais

1. Elegibilidade, processo de registro e acesso
   1. Direitos de acesso: O acesso à Área Reservada é limitado apenas a usuários autorizados. Para ter acesso, o Usuário deverá estar cadastrado e possuir uma conta válida no Site.
      1. Para utilizar os Serviços, o Usuário deverá:
         • Preencher o formulário de inscrição na seção apropriada do Site, fornecendo os dados pessoais solicitados.
         • Inserir o endereço de e-mail e escolher uma senha.
         • Dar seu consentimento aos Termos marcando a caixa apropriada.
         • Ler a política de privacidade e, se necessário, dar o consentimento necessário marcando as caixas apropriadas.
      2. Após a conclusão do processo de registro, os Usuários que tenham cumprido devidamente todas as formalidades nele previstas receberão um e-mail da Esaote no endereço de e-mail indicado no formulário de registro, contendo um link para confirmar o seu registro, concluindo assim a criação da sua conta (“Conta’). A senha pode ser alterada pelo Usuário a qualquer momento.
      3. Os Termos são válidos por tempo indeterminado a partir da data de acesso pelo Usuário
          
   2. Informação da conta: Ao registrar uma conta, você concordará em fornecer informações precisas, completas e atualizadas. Caso o Usuário forneça dados pessoais falsos, desatualizados ou incompletos, com base na avaliação discricionária da Esaote, ela reserva o direito de impedir o Usuário de acessar o Site, desativando e/ou excluindo a Conta ou contas criadas pelo Usuário.
       
   3. Credenciais: Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta, incluindo seu nome de usuário e senha. Portanto, o Usuário permanece o único responsável por qualquer atividade realizada por meio de sua Conta e é responsável por qualquer dano resultante do uso indevido de suas credenciais de login por terceiros, bem como por qualquer uso de todo ou parte do Site e seu conteúdo em violação aos Termos, bem como pelo conteúdo das informações inseridas no Site, reconhecendo que é o único responsável. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta. Neste caso, o Usuário deverá alterar imediatamente sua senha, seguindo as instruções fornecidas pelo sistema.
       
   4. Restrições: Os usuários não devem compartilhar, transferir ou permitir que terceiros acessem sua conta. O Usuário não deve compartilhar os Serviços com terceiros.
       
2. Uso da área reservada
   1. Uso permitido: A Área Reservada só poderá ser utilizada para fins lícitos de acordo com estes Termos. Você concorda em não usar a Área Reservada para quaisquer atividades ilegais, incluindo, mas não se limitando a fraude, hacking, mineração de dados ou distribuição de vírus ou código malicioso.
       
   2. Atividades proibidas: Você não pode:
      • Use a Área Reservada para postar ou transmitir conteúdo ilegal, difamatório, abusivo ou que viole os direitos de terceiros.
      • Envolver-se em qualquer atividade que interrompa ou interfira na funcionalidade do Site ou de seus sistemas.
      • Tentar obter acesso não autorizado às contas ou informações pessoais de outros usuários.
         
3. Propriedade intelectual
   1. Propriedade: Todo o conteúdo dentro da Área Reservada, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos e software, é propriedade da Esaote ou de seus licenciadores e é protegido por leis de propriedade intelectual. Portanto, é expressamente proibido ao Usuário copiar, modificar, reproduzir ou utilizar de qualquer forma os conteúdos, logotipos, marcas e sinais distintivos presentes no Site, bem como a edição, grafismo, layout e visual de qualquer página web do próprio Site.
       
   2. Licença de uso: Ao acessar a Área Reservada, você receberá uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para visualizar e usar o conteúdo para seu uso pessoal, sujeito a estes Termos. Você não tem permissão para copiar, modificar, distribuir ou usar qualquer conteúdo para fins comerciais sem consentimento prévio por escrito.
       
4. Privacidade e proteção de dados
   1. Dados pessoais: Ao utilizar a Área Reservada, você concordará com a coleta e o processamento de seus dados pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade e quaisquer consentimentos dados durante o registro no Site.
      Em qualquer caso, entende-se que os dados serão tratados de acordo com os princípios da licitude e da equidade, para a proteção dos direitos e liberdades fundamentais, com observância das medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um nível de segurança adequado ao risco, utilizando métodos manuais e/ou automatizados, de acordo com o disposto na Política de Privacidade, que o Usuário declara ter tomado conhecimento.
       
   2. Segurança: Tomamos medidas razoáveis ​​para proteger seus dados pessoais e informações da conta. Você é responsável por manter a segurança da sua conta e de quaisquer atividades realizadas nela.
       
5. Rescisão e suspensão
   1. Rescisão por nós: Reservamos o direito de suspender ou encerrar seu acesso à Área Reservada a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditarmos que você violou estes Termos ou se envolveu em qualquer atividade que possa prejudicar o Site ou seus usuários.
       
   2. Rescisão e exclusão por você: Você pode encerrar seu acesso à Área Reservada a qualquer momento, simplesmente parando de usar a Área Reservada. Você pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento enviando um e-mail para a Esaote no endereço [email protected] e especificando “Solicitação de cancelamento de registro” no assunto. No prazo razoável a partir do recebimento da solicitação feita pelo Usuário, a exclusão será realizada e o acesso à Conta será desabilitado.
       
6. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade
   1. Nenhuma garantia: O Site e a Área Reservada são fornecidos “como estão”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação.
       
   2. Limitação de responsabilidade: Na máxima extensão permitida por lei, a Esaote não será responsável por quaisquer danos, perdas ou despesas decorrentes do uso da Área Reservada, incluindo, mas não se limitando a danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais. A Esaote não garante que o Site e/ou seu conteúdo atenderão aos requisitos do Usuário ou que não infringirão os direitos de terceiros, ou que seu uso permitirá ao Usuário atingir qualquer finalidade específica, nem garante que o Site funcionará sem interrupções, pontualmente, com segurança ou sem erros.
      Dentro dos limites da lei, a Esaote não poderá ser responsabilizada por quaisquer atrasos, avarias ou interrupções no funcionamento do Site, nem aceita qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam surgir ao Usuário e/ou a terceiros em consequência da utilização e/ou não utilização do Site e dos seus Serviços.
      O Usuário reconhece e aceita expressamente que a utilização do Site é efetuada sob a sua única e exclusiva responsabilidade.
       
7.  Alterações nos Termos e Condições
   1. Alterações: Reservamos o direito de modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, mesmo sem aviso prévio ou aceitação prévia do Usuário. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e a data da "Última atualização" será revisada. O uso continuado da Área Reservada após quaisquer alterações nestes Termos constitui sua aceitação dos Termos revisados.
       
8. Lei aplicável e resolução de disputas
   1. Lei aplicável: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Itália.
       
   2. Resolução de disputas: Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas à interpretação e execução destes Termos serão resolvidas por meio de Arbitragem, conduzida em Milão, Itália. Se a resolução por meio de arbitragem não for possível, os tribunais de Milão terão jurisdição exclusiva.
       
9.  Informações de contato e serviço de suporte
   1. Para quaisquer dúvidas ou preocupações relacionadas a estes Termos ou ao seu acesso à Área Reservada, entre em contato conosco em: www.esaote.com/pt-BR/entre-em-contato-conosco
   2. O serviço de suporte está disponível através de formulário específico no Site. O Usuário será contatado através do endereço de e-mail indicado no formulário de suporte ou através de um dos contatos indicados na solicitação de suporte.

O Usuário declara ter lido, compreendido e aceita expressamente, nos termos e para os efeitos dos artigos 1341 e 1342 do Código Civil Italiano e do artigo 33 do Código do Consumidor caso aplicável, as disposições: 5. Rescisão e suspensão; 6. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade; 7. Alterações nos Termos e Condições; 8. Lei aplicável e resolução de disputas.